5 de setembro de 2012

Ministério Público apresenta a AL proposta orçamentária para 2013

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O procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto apresentou hoje (04) aos deputados estaduais a proposta orçamentária do Ministério Público para 2013. A PEC, que é a mesma que foi encaminhada ao Governo do Estado, foi apresentada durante uma reunião extraordinária na Comissão de Finanças e Fiscalização, que tem como presidente o deputado Tomba Farias, além de Hermano Morais e José Dias como membros. O total solicitado pelo MP ao Executivo é de R$ 267.094.000,00. “Esses recursos serão usados para otimizar a instituição, para que possamos dar as respostas esperadas pela sociedade, com relação ao nosso trabalho”, declarou o procurador.

De acordo com Manoel Onofre, o orçamento vem sendo estudado desde abril deste ano e foi elaborado de forma “realista”, tendo em vista a situação em que o Estado se encontra. “Trata-se de um orçamento enxuto. Uma das mudanças principais que gostaríamos de realizar é a informatização da instituição, para que as pessoas que têm consultas pendentes possam fazê-las pela internet. Isso dará mais celeridade e transparência ao nosso trabalho”, declarou. Manoel Onofre explicou, ainda, que todas as regiões do estado foram visitadas e, durante reuniões presenciais, foi feita uma avaliação das necessidades da instituição.

Segundo o procurador, como o Governo ainda não apresentou sua previsão orçamentária – deverá ser enviada à Assembleia até o dia 15 de setembro -, não há como informar o aumento do volume de recursos para o MP, com relação ao ano passado. No entanto, dentro dos números da instituição, o crescimento foi de 14,9%. “Desse valor, R$ 4 milhões são de receita própria”, informou Manoel Onofre. Para o procurador, toda instituição deve ter uma base orçamentária coerente, além de uma execução adequada das propostas. “Se o Ministério Público apresenta um orçamento e não cumpre, isso vai gerar problemas para o Executivo”, disse.


SEGURANÇA

Uma das principais solicitações do Ministério Público está relacionada à segurança institucional. De acordo com Manoel Onofre, a vulnerabilidade dos colegas que enfrentam a criminalidade é uma das coisas mais preocupantes. “Não temos estrutura de suporte nas promotorias. Como procurador geral, não posso fechar a casa depois que o ladrão entrar. Cabe ao procurador assegurar, minimamente, a segurança dos servidores e promotores”, afirmou.


COMISSÃO

O presidente da Comissão de Finanças, o deputado Tomba Farias acolheu a proposta e disse que a Casa estará ao lado do MP dentro do que é possível. O deputado José Dias também registrou apoio à ação institucional do Ministério Público e declarou que espera que o Governo do Estado não faça reduções no orçamento. Hermano Morais elogiou a iniciativa dos representantes do órgão em apresentar e justificar suas propostas.

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