27 de setembro de 2012

Secretário se reúne com presidente do Senado e debate mudanças na MP da energia

Benito Gama e José Sarney

O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Benito Gama, participou de reunião ontem(26) com o presidente do Senado Federal, José Sarney, como um dos representantes do Fórum Nacional de Secretários de Estado para Assuntos de Energia (FNSE).

Em conversa com o presidente do Senado, os secretários se mostraram dispostos a buscar o consenso entre estados e União sobre a Medida Provisória 579/2012, que trata da renovação antecipada das concessões do setor elétrico.

Concessões estas que venceriam a partir de 2015 e reduzem as tarifas de energia para residências, comércio e indústria. A preocupação dos secretários diz respeito a perda de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos estados com a redução da tarifa de energia.

Em entrevista à Agência Senado, Benito Gama comentou que “a medida pode ser aperfeiçoada”. “Não há uma demanda específica. O interessante é que o custo Brasil seja reduzido. Isso todos estamos de acordo. Mas a forma de se fazer isso é que temos que ter um pouco de cuidado para que todos saiam ganhando. Esse deve ser um jogo ganha-ganha e seguramente haveremos de chegar a um consenso”, declarou.

Gama destacou o “perfil conciliatório de Sarney e disse que o presidente do Senado ajudará nessa interlocução entre estados e governo federal”. “O presidente Sarney foi muito receptivo. Ele é um conciliador e um formulador de decisões sábias no Brasil”, disse.

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