11 de outubro de 2012

Prefeitos querem recursos do governo federal para fechar contas de final de mandato

Após se reunirem ontem(10) com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para apresentar demandas por mais recursos para os municípios, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, disse ter recebido a promessa de que as propostas serão estudadas. Os prefeitos querem dinheiro para fechar as contas de final de mandato.

A preocupação é que os atuais prefeitos não consigam entregar os cargos aos sucessores com as contas da gestão devidamente equilibradas. Os prefeitos reclamam, por exemplo, que a expectativa inicial de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para 2012 caiu de R$ 76,9 bilhões para R$ 69 bilhões. A CNM, no entanto, estima que o valor não passará sequer de R$ 67 bilhões.

A entidade pede também a liberação de restos a pagar do Orçamento da União devidos aos municípios, valores que chegam a R$ 18,2 bilhões, de acordo com o presidente da CNM. A perda de receita com a desoneração de impostos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) também foi citada pelos prefeitos.

"O governo já atendeu a demandas de outros setores da sociedade e vemos a possibilidade de atender também aos prefeitos. Foi feita a promessa de se avaliar, de se tentar atender aos pleitos onde for possível", disse Ziulkoski, que participou do encontro acompanhado de um grupo de prefeitos. Segundo Ziulkoski, Ideli Salvatti deve voltar a receber os prefeitos no dia 13 de novembro para dar uma resposta às demandas.

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