16 de janeiro de 2015

Lava Jato pode prejudicar produção de petróleo do País, diz ministro

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, afirmou nesta sexta-feira, 16, que a operação Lava Jato pode prejudicar a produção de petróleo no País e que, diante disso, estão sendo analisadas alternativas jurídicas, como a formação de acordos de leniência e ajustamento de conduta entre as empreiteiras investigadas na Lava Jato e a Petrobrás. Para isso, as construtoras precisam admitir que pagaram propina para serem favorecidas nas licitações e ressarcir a estatal.

"Há um risco para o País que é muito sério. Contratos (com empreiteiras) foram implementados e foram eles que permitiram o crescimento da curva de produção de petróleo", afirmou, após visita à sede da Eletrobrás, no Rio de Janeiro.

Como divulgou o Estado no último sábado, a Petrobrás pressiona 23 empresas do “cartel” alvo da Operação Lava Jato, que corrompia agentes públicos em troca de obras e serviços bilionários, a assinarem acordos de leniência, em troca da suspensão da medida que as impediu preventivamente de serem contratadas ou participarem de licitações na estatal petrolífera.

Com base nas regras internas da Petrobrás, a estatal condiciona - em documento com data de 29 de dezembro de 2014 - o fim do bloqueio administrativo imposto cautelarmente às maiores empreiteiras do País, como OAS, Odebrecht, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez, à assinatura dos acordos.

Os termos de leniência terão que atender cinco exigências. “A empresa reconheça sua culpa, comprometa-se a ressarcir a Petrobrás dos prejuízos causados, inclusive à sua imagem, repactue os contratos vigentes,

adote medidas adequadas de compliance e atenda eventual outra condição imposta pelas autoridades (de investigação).”

O bloqueio e a pressão pelos acordos de leniência fazem parte das sanções adotadas preventivamente pela Petrobrás, no âmbito administrativo, após as 23 empreiteiras terem sido citadas como parte de um cartel que de maneira organizada fatiava obras da estatal petrolífera.

0 comentários:

Postar um comentário

SUA OPNIÃO É MUITO IMPORTANTE!