12 de fevereiro de 2015

Câmara decide acelerar projeto que dificulta fusão de partidos

CÂMARA DOS DEPUTADOS 2

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) um requerimento que autoriza tramitação em ritmo diferenciado ao projeto de lei que dificulta a fusão de partidos. Com isso, a matéria poderá ser votada diretamente no plenário da Casa, sem passar pelas comissões, como normalmente ocorre. A estratégia, capitaneada pelo DEM, com o apoio do PMDB, é uma resposta à articulação de bastidores do ministro Gilberto Kassab (Cidades) para a recriar o Partido Liberal (PL). Aliados de Kassab admitem que o objetivo do ex-prefeito de São Paulo seria, após recriar o PL, fundir a nova sigla ao PSD, ampliando a base aliada do governo no Congresso Nacional.

Criticada por peemedebistas, a medida é vista como uma tentativa de diminuir a dependência do Palácio do Planalto ao PMDB. Principal sócio do PT no governo federal, o partido liderou rebeliões no Legislativo ao defender temas contrários aos interesses do Executivo.

A eventual fusão de PSD e PL liberaria a migração de parlamentares para a nova sigla sem ferir a lei de fidelidade partidária. A legislação eleitoral prevê a perda de mandato para quem mudar de legenda sem justificativa. Uma das exceções é no caso de partidos novos ou fusões.  Pelo projeto de lei apresentado pelo DEM, será permitida apenas a fusão das siglas que tiverem registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) há pelo menos cinco anos. Se aprovado, o projeto tornaria pouco interessante a migração de deputados para o novo partido, uma vez que a sigla ficaria sem tempo de propaganda eleitoral.

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