20 de fevereiro de 2015

MP pede a perda do mandato de presidente da Assembleia do RN

Presidente da Assembleia Legislativa do RN foi denunciado por corrupção passiva (Foto: Eduardo Maia/ALRN)

O Ministério Público Estadual pediu a perda do mandato do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza. Ele foi denunciado por corrupção passiva no caso da operação Sinal Fechado que investigou fraudes na implantação da inspeção veicular no Rio Grande do Norte.

Ao fim da denúncia, o MP aponta "como efeito da condenação imposta ao denunciado Ezequiel Ferreira de Souza, a perda do mandato eletivo ou função pública de deputado estadual". De acordo com a denúncia, o atual presidente da ALRN teria recebido R$ 300 mil para agilizar a tramitação do projeto de lei que instituía a inspeção veicular obrigatória no RN.

Os elementos que baseiam a denúncia não foram todos revelados porque o processo corre em segredo de justiça. As informações do pagamento da propina foram repassadas ao MP durante a delação premiada do advogado George Olímpio, considerado um dos mentores do esquema fraudulento que tentou implantar a inspeção veicular no estado.

De acordo com o depoimento de George Olímpio, o então vice-governador do Rio Grande do Norte, Iberê Ferreira de Souza, orientou o advogado a procurar o de deputado Ezequiel Ferreira para agilizar a tramitação do projeto de lei na Assembleia Legislativa. O deputado por sua vez teria cobrado R$ 300 mil para tentar aprovar o projeto de lei. O dinheiro teria sido pago a Ezequiel Ferreira por George Olímpio.

Segundo o MPE, o valor teria sido pago em duas parcelas. A primeira parcela foi paga no dia em que o projeto de inspeção foi aprovado, em 2009. A segunda foi quitada quando o edital da licitação foi lançado, em 2010.

Pagamento aconteceu na ALRN
Em delação premiada, George Olímpio afirmou que o pagamento da propina ao deputado estadual foi feito de forma fracionada. "Parte em dezembro, parte em janeiro. Os pagamentos foram feitos no gabinete dele (na AL), no meu escritório e na casa dele", afirmou. (Veja vídeo da delação ao lado).

George Olímpio
O processo licitatório para a escolha da empresa responsável pela prestação de serviços de inspeção veicular no Rio Grande do Norte foi iniciado e concluído em menos de um mês, em março de 2010. O Consórcio Inspar foi o vencedor da licitação. Faziam parte do consórcio as empresas  Neel Brasil e Tecnologia, Go Desenvolvimento de Negócios e Inspetrans. O advogado George Olímpio é proprietário da Go Desenvolvimento de Negócios e é considerado um dos mentores do esquema fraudulento na instalação da inspeção veicular no RN.

De acordo com o MP, a licitação para concessão do serviço de inspeção veicular já estava direcionada para o Consórcio Inspar, antes mesmo da deflagração de qualquer processo licitatório.

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