31 de maio de 2012

PF prende vereadores e empresários em Mossoró

Um vereador de Mossoró e sete empresários do ramo de combustíveis foram presos ontem em uma operação da Polícia Federal, Ministério Público Estadual e o Ministério da Justiça. Eles são investigados por formação de cartel sobre preços de combustíveis. A investigação aponta que a prática viria sendo aplicada há quase uma década. Um dos investigados está fora do país. Os presos foram enviados para a carceragem da PF em Natal.

Os delegados da Polícia Federal, Marinaldo Moura e Eduardo Bonfim, deram entrevista coletiva em Mossoró sobre a operaçãoOs delegados da Polícia Federal, Marinaldo Moura e Eduardo Bonfim, deram entrevista coletiva em Mossoró sobre a operação

A investigação da Polícia Federal começou em 2011 e flagrou contatos entre vereadores com um grupo de empresários do ramo de combustíveis da cidade. A PF utilizou interceptações telefônicas para confirmar as suspeitas e flagrou uma das reuniões do grupo com os vereadores, realizada no dia 25 de abril deste ano, onde foi tratado um Projeto de Lei que beneficiaria os empresários envolvidos, em detrimento dos concorrentes e postos que viriam a se instalar.
Em setembro do ano passado, a Prefeitura Municipal de Mossoró enviou um Projeto de Lei, propondo alterar um dos artigos do Código de Postura do Município, que é quem rege todos os tipos de construções. Nesse primeiro projeto, há uma cláusula que previa a distância mínima dos postos de combustíveis e as outras edificações. Com isso, um posto só poderia ser instalado a 250 metros de distância de outros prédios, inviabilizando a construção de postos de combustíveis dentro dos supermercados. Antes da aprovação da lei, outro projeto chegou a ser enviado, reduzindo a distância para 50 metros.
O segundo projeto, que prejudicava o interesse dos empresários investigados, foi aprovado pela Câmara, assim como o primeiro, cuja distância era de 250 metros. Só virou lei, aprovada pelo Município, o segundo. Conforme o documento que o DE FATO teve acesso, "os diálogos coletados na interceptação revelam que tal Projeto de Lei visa diretamente impedir a instalação de um posto de combustível" em um supermercado. Mais adiante, é citado que os áudios da interceptação telefônica apontam "fortes indícios de associação criminosa contra a ordem econômica".
A primeira interceptação telefônica foi realizada em 2 de fevereiro de 2012. Em uma das gravações, um vereador  é flagrado conversando com um dos proprietários de posto. O vereador confirmaria a votação do Projeto de Lei (que favorece os empresários) e o tranquilizaria, afirmando que será aprovado.
Há inúmeras outras transcrições que mostram a existência de uma série de contatos entre os vereadores e os empresários presos na operação de ontem, reforçando a ideia de que a aprovação do Projeto de Lei, em benefício do grupo, foi organizada previamente.
Conforme o documento que o JORNAL DE FATO teve acesso, onde é decretada a prisão e as ordens de busca e apreensão contra os suspeitos, uma reunião realizada entre os investigados, tinha ainda o objetivo de prejudicar um empresário concorrente.

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