30 de maio de 2012

Sociedade santacruzense aprova minuta do projeto de lei que institui o Fundo Municipal de Cultura

A sociedade santacruzense aprovou uma minuta do projeto de lei que trata da instituição do Fundo Municipal de Cultura de Santa Cruz.

Antes da definição dos artigos do projeto de lei, a plateia ouviu a palestra de Liduína Lins, Consultora UNESCO do Ministério da Cultura e Sistema Nacional de Cultura. Liduína contribui bastante para formação de opinião a respeito das práticas já desenvolvidas em outras cidades e estados do Nordeste.

O debate para construção da minuta passou por dois pontos, pela definição do percentual mínimo de recursos do Fundo, relatórios dos recursos do FMC e prestação de contas dos projetos aprovados.

A classe artística aprovou 1% da receita líquida do município, relatórios semestrais, e prestação de contas de projetos com prazo de 30 dias.

Agora o projeto será redigido conforme as normas instituídas e enviado para a Câmara Municipal, onde os vereadores irão analisar o mesmo.

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