20 de junho de 2012

Corte Eleitoral determina perda do mandato de vereadores de Almino Afonso e Caraúbas

Em sessão plenária realizada na tarde de ontem(19), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou ações de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária que pretendiam o reconhecimento de infidelidade por parte dos vereadores José Nunes de Araújo, do município de Almino Afonso, e Francisco de Assis Batista, de Caraúbas.

Nos autos do processo 964-46, José Nunes de Araújo alegou que se desfiliou do Partido da República (PR) por ter sofrido grave discriminação pessoal, configurada no “desprezo pessoal e na falta de apoio político dentro do próprio partido”. Ainda na sessão desta tarde, a Corte do TRE/RN julgou procedente a ação do Ministério Público Eleitoral que pedia a perda do mandato de Francisco de Assis Batista, vereador eleito pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Caraúbas.

Em sua defesa, o vereador alegou que existia um clima de animosidade entre ele e a direção municipal do PSB, e as divergências partidárias resultaram em grave discriminação pessoal contra ele, e que o levou a desfiliar-se do partido.

A Corte não ficou convencida da defesa dos vereadores e votou pela perca do mandato.

Com informações do TRE

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