27 de junho de 2012

STJ concede habeas corpus a George Olímpio

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, no final da tarde de ontem, habeas corpus ao advogado George Olímpio. Há mais de sete meses, o advogado que é acusado pelo Ministério Público Estadual de ser o mentor de um suposto esquema fraudulento no Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) está detido no Quartel do Comando da PM. George deixa a prisão ainda hoje.

O advogado George Olímpio está preso no Quartel da Polícia Militar desde novembro de 2011

No STJ, o pedido de habeas corpus foi impetrado pela defesa do advogado no dia 2 de fevereiro, após o TJRN negar liberdade ao acusado. Somente ontem, o pedido foi julgado pela Quinta Turma do STJ e aprovado à unanimidade. Segundo o advogado Fabiano Falcão, que defende George Olímpio, a sessão de julgamento foi muito longa, o que acabou inviabilizando a soltura de George ontem mesmo. "O STJ teria que enviar um telegrama para o TJRN comunicando a decisão. Isso aconteceu somente depois das 18h, fora do horário de expediente", explicou.

A liberdade de George será condicional. O advogado Fabiano Falcão não deu detalhes, mas afirmou que já era esperado que isso acontecesse. "Não sei dizer como se dará isso, mas é comum que ocorre alguma restrição. Talvez seja preciso se apresentar à Justiça toda semana. Não sei de detalhes porque ainda não tenho o acórdão em mãos", disse.

O processo da Operação Sinal Fechado corre na 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal. O Judiciário ainda analisa as defesas prévias apresentadas para poder deliberar quanto às audiências de instrução. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncias contra 34 pessoas, das quais 27 foram aceitas pela Justiça. Entre os denunciados estão os ex-governadores Wilma Maria de Faria e Iberê Ferreira de Souza. O MP aponta crimes como peculato, formação de quadrilha e fraude em licitação supostamente cometidos por gestores do Detran/RN, políticos e empresários de Natal e São Paulo. Com a liberdade de George Olímpio, apenas um dos denunciados permanece preso. Trata-se do empresário Édson César Cavalcante da Silva, o "Mou", que também tenta um habeas corpus na Justiça. No último dia 7, o juiz José Armando Ponte Dias Júnior, que substitui a magistrada Emanuela Cristina Pereira Fernandes, negou o pedido nesse sentido.

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