27 de julho de 2012

Femurn emite nota e confirma queda de 31% na arrecadação do FPM

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, João Batista Gomes Gonçalves, emitiu uma nota hoje e confirmou a queda na arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios, que chegou a 31,31, em relação ao mês passado. “As folhas de pagamento, com planos de cargos, e piso salarial dos professores e outras despesas de crescimento vegetativo da máquina foram acrescidos em pelo menos 20% em relação ao ano passado”, diz a nota do presidente da entidade. No comparativo com o mesmo período do ano passado a baixa no FPM foi de 6,76%.

“A maioria dos municípios do Rio Grande do Norte, especificamente 102 dos 167, contam com a recepção do valor mínimo de FPM (coeficiente 0,6 de arrecadação), e outra expressiva fatia ainda paga parcelas de negociações com o INSS, descontadas automaticamente da folha. Tal fato, implica na situação onde, até o momento, 71 municípios zeraram as suas contas no dia 10 de julho, 49 zeraram no dia 20 e há expectativa de outro grande número zerar no dia 30 deste mês. Diante desta equação matemática desequilibrada, dezenas de municípios já não estão conseguindo honrar com pagamento de folha de pessoal, fornecedores e repasses obrigatórios às Câmaras Municipais”, diz um dos trechos da nota do prefeito João Batista.

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