4 de julho de 2012

Governo começa a pagar abono salarial para inscritos no PIS/Pasep em agosto

As datas para o pagamento dos abonos salariais do PIS (Programa de Integração Social) e do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) referentes a 2012/2013 foram definidas e começam em agosto, segundo resolução publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (2). Os repasses serão feitos de acordo com a data de nascimento dos beneficiários e ficam disponíveis para saque até 28 de junho do ano que vem. Os abonos podem ser recebidos na Caixa Econômica Federal, para os beneficiários do PIS, e no Banco do Brasil, no caso do Pasep.

A partir de 15 de agosto, os nascidos em julho poderão receber o abono; a partir de 22 de agosto, os nascidos em agosto; a partir de 29 de agosto, quem faz aniversário em setembro. Em 12 de setembro, começam os pagamentos aos nascidos em outubro; em 19 de setembro, aos de novembro; em 26 de setembro, aos de dezembro. Os nascidos em janeiro, fevereiro e março, receberão o abono a partir dos dias 9, 17 e 24 de outubro, respectivamente. Em novembro, serão os pagamentos dos abonos dos nascidos em abril, maio e junho — a partir dos dias 13, 21 e 28, respectivamente.

Chamado de abono salarial, os rendimentos do PIS/Pasep garantem o pagamento anual de um salário mínimo aos trabalhadores que receberam, em média, até dois salários mínimos mensais e trabalhou por pelo menos 30 dias com carteira assinada no ano anterior ao pagamento. Além disso, o trabalhador precisa estar cadastrado no PIS ou Pasep há mais de cinco anos.  O salário mínimo no ano passado foi de R$ 545 na maior parte do ano e, a partir de janeiro de 2012, passou para R$ 622. Na última quinta-feira (28), o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou o orçamento de R$ 62 bilhões para o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) em 2013, dos quais R$ 15,4 bilhões irão para o pagamento de abonos salariais, aumento de cerca de 21,2% em relação ao valor para este ano. Em 2012, os abonos totalizaram R$ 12,7 bilhões.

Como sacar a grana
Os trabalhadores podem sacar o abono salarial com o cartão do cidadão, por meio da apresentação da senha, nas máquinas de autoatendimento, nas casas lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui (inclusive em finais de semana). Quem não tem o cartão deve procurar uma agência da Caixa e levar documento de identidade e comprovante de inscrição no PIS. O abono salarial pode ser sacado até 28 de junho de 2012. O abono salarial é pago com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e a gestão do programa é feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

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