7 de julho de 2012

MPE divulga lista de gestores com pendências

O Ministério Público Eleitoral divulgou uma nova lista de gestores condenados ou com pendências que poderão ter dificuldade para os registros de suas candidaturas, caso desejem disputar o pleito de 2012. No grande listão do MPE, foram incluídos os gestores condenados pelo Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Federal, Procuradoria Geral do Estado, Controladoria Geral da União, Câmaras Municipais e Conselhos Federais. Além deles, figura também o Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas da União, cujas listas já foram publicadas na TRIBUNA DO NORTE.

Procurador Paulo Sérgio destaca que eleitores devem ter acesso aos dados sobre os gestores públicosProcurador Paulo Sérgio destaca que eleitores devem ter acesso aos dados sobre os gestores públicos

Na lista dos cinco órgãos que ainda não haviam publicizado os condenados, a maior veio do Tribunal de Justiça, onde 48 gestores foram citados. Entre eles, estão o ex-prefeito de Nova Cruz Germano Targino, e o ex-prefeito de Jardim do Seridó Patrício Joaquim de Medeiros Júnior.
No documento emitido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região estão 12 pessoas. Figuram o ex-prefeito de Tangará Giovanu César Pinheiro Alves, e a ex-prefeita de Brejinho, Ivanilde Matias Xavier.
Na lei da Ficha Limpa também são enquadrados os condenados pela Procuradoria Geral do Estado. São 86 pessoas listadas, elas se enquadram na legislação que determina "são inelegíveis para qualquer cargo os que forem demitidos do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial, pelo prazo de 8 (oito) anos, contado da decisão, salvo se o ato houver sido suspenso ou anulado pelo Poder Judiciário".
Na lista emitida pela Controladoria Geral da União estão 42 pessoas. Entre elas está o ex-presidente da Fundação Nacional de Saúde, Amaurílio Teles.
Já entre os condenados pelas Câmaras Municipais estão 24 pessoas. O ex-prefeito de Lajes Pintada, Francisco Jucier Furtado, o prefeito de Pendências Ivan Padilha e o ex-prefeito de Poço Branco João Maria de Góis tiveram contas reprovadas pelas respectivas Câmaras dos municípios.

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