3 de julho de 2012

Operação Assepsia: Justiça libera três dos investigados

Estão livres: o ex-secretário Antônio Luna, o ex-secretário Thiago Trindade e Assis Rocha, ex-coordenador da SMS.

O ex-secretário de saúde de Natal, Thiago Trindade, o secretário de planejamento e finanças Antônio Carlos Soares Luna e do coordenador administrativo e financeiro da SMS, Francisco de Assis Rocha Viana foram liberados pela Justiça no início da noite de ontem. A decisão do  juiz José Armando Ponte revogou a prisão temporária dos três investigados na Operação Assepsia, que investiga a contratação de supostas organizações sociais pelo Município de Natal, com atuação na área da saúde pública.

O magistrado também transformou em preventiva, a prisão temporária do diretor da associação MARCA, Antônio Carlos de Oliveira Júnior.  Até o momento, somente o procurador do município de Natal, Alexandre Magno Alves de Souza e Rose Bravo, diretora da Marca e esposa de Antonio Carlos,  estavam em prisão preventiva. O procurador se apresentou no final da tarde do último domingo no Quartel do Comando-geral da Polícia Militar. A prisão temporária tem um prazo máximo de cinco dias - completados ontem - e prorrogáveis por mais cinco. Já a prisão preventiva não tem tempo máximo pré-determinado.
Na decisão, o magistrado justificou a soltura do investigado Thiago Barbosa Trindade, alegando que não havia necessidade de prisão preventiva, apesar de serem  "inequivocamente consistentes os indícios que apontam para a sua participação nos crimes apontados pelo Ministério Público em seu pedido inicial".
No despacho o juiz observa ainda que, até o presente instante os autos apontam que o ex-secretário de saúde há algum tempo parece estar afastado do núcleo deliberativo e mesmo do núcleo operacional do esquema tido por criminoso que teria lesado os cofres públicos de Natal, núcleo esse do qual um dia parece ter sido um dos protagonistas. "De todo modo, entendo desnecessária, no momento, a decretação de sua prisão preventiva", destacou o magistrado.
O secretário de planejamento Antônio Luna e o coordenador de finanças da SMS Francisco de Assis Viana - também liberados - no entendimento do  juiz, não tiveram as prisões preventivas decretadas devido as "medidas cautelares diversas da prisão, às quais já se acham submetidos, já se mostram suficientes ao caso".
A prisão temporária de Antônio Carlos de Oliveira Júnior (Maninho), da Associação Marca, foi convertida em preventiva para a garantia da ordem pública e para a garantia da ordem econômica, de acordo com a decisão, devendo ser expedido o Mandado de Prisão Preventiva em seu desfavor. O investigado deverá ficar recolhido a prisão especial, caso comprove possuir curso superior.
Na Operação Assepsia, o MPE investiga a contratação do Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde - IPAS, entidade que primeiro administrou a UPA do bairro de Pajuçara; do Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social - ITCI, contratado para gerir o Projeto Natal contra a Dengue, e também da Associação Marca para Promoção de Serviços, atualmente responsável pelos contratos de gestão da UPA Pajuçara e dos Ambulatórios Médicos Especializados - AMES mantidos pelo Município de Natal.

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