12 de agosto de 2012

Juiz suspende ordem de bloqueio de Facebook e multa de R$ 50 mil reais

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) decidiu neste sábado (11) suspender a ordem de bloqueio do Facebook e a aplicação de multa à rede social que havia sido determinada pelo juiz da 13ª Zona Eleitoral de Florianópolis, Luiz Felipe Siegert Schuch. Por meio de nota, o Facebook se disse "satisfeito" com a reconsideração.

Schuch havia decidido, na última sexta-feira (10), que o Facebook no Brasil tivesse seu acesso bloqueado por 24 horas por descumprimento de uma liminar divulgada no dia 26 de julho, que determinava a suspensão da página "Reage Praia Mole". A companhia também teria que pagar uma multa de R$ 400 mil --R$ 50 mil por cada dia que a página teria ficado no ar, após o limite determinado na decisão.

Mas o Facebook apresentou um pedido de reconsideração da decisão e o juiz voltou atrás da decisão neste sábado. Segundo Schuch, o Facebok se dispôs a colaborar com a justiça eleitoral na "construção de mecanismos e procedimentos para dar eficiência às decisões judiciais eleitorais".

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