2 de agosto de 2012

MENSALÃO: Lewandowski diz que está 'estupefato' com críticas e Barbosa rebate

O ministro Ricardo Lewandowki, revisor do processo do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), diz que está "perplexo e estupefato" com o "lamentável" ocorrido no plenário durante sessão desta quinta-feira (2), dia em que o processo começou a ser julgado. A declaração, literal, foi transmitida à Folha por sua assessoria.

Lewandowski refere-se ao fato de Joaquim Barbosa, relator do caso, tê-lo criticado enquanto votava favoravelmente a tese de que o processo deveria ser desmembrado.

Os ministros do STF Joaquim Barbosa (à esq.) e Ricardo Lewandowski

A questão foi levantada pelo advogado Márcio Thomas Bastos, que defende um ex-diretor do Banco Rural.

Thomaz Bastos questionou a legitimidade do Supremo para julgar o caso, já que o processo mistura réus com foro privilegiado - que só podem ser julgados pelo STF - com réus comuns, que têm direito a ser julgado na Justiça comum.

Joaquim Barbosa votou contra a proposta do advogado. Em seguida, o presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, questionou qual seria o voto de Lewandowski. Quando o ministro começou a proferir o voto, Barbosa afirmou que ele estava sendo "desleal" ao trazer novamente a questão ao tribunal.

"Como se o país inteiro não tivesse visto que quem levantou a questão foi o advogado de defesa e que Lewandowski apenas exercia o seu legítimo direito de votar", disse à Folhaum interlocutor direto do ministro.

Nove dos onze ministros votaram contra a questão de Thomaz Bastos, contra dois a favor -- além de Lewandowski, Marco Aurélio de Mello--, negando o desmembramento da ação e mantendo o julgamento dos 38 réus no Supremo.

BARBOSA

Após a sessão, questionado pela Folha, Joaquim Barbosa contestou o colega. "Quem ficou estupefato fui eu. Nas três vezes em que levei essa mesma questão de ordem ao plenário, o ministro Lewandowski se manifestou contrário ao desmembramento. Na condição de revisor do processo e sabendo que eu já havia indeferido o desmembramento como relator, para ele teria que ser um gesto de lealdade me avisar que estava revendo o seu posicionamento. Se tivesse feito isso eu teria levado o problema ao plenário há três meses e não agora, como surpresa, no dia do julgamento, como manobra para tirar o STF do caso"

Barbosa diz ainda que "desde o semestre passado o advogado apresentou a questão a mim, relator, e eu a indeferi. Ela faria parte das preliminares que eu iria resolver antes do meu voto".

O julgamento, que começou hoje, não tem prazo para acabar.

0 comentários:

Postar um comentário

SUA OPNIÃO É MUITO IMPORTANTE!