23 de agosto de 2012

Revisor apresenta nesta quinta voto sobre João Paulo Cunha

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (Foto: Carlos Humberto / STF)

O ministro-revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski, apresenta nesta quinta-feira (23) voto sobre a denúncia contra o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), acusado pela Procuradoria Geral da República de cometer os crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.

A expectativa é que Lewandowski conclua a apreciação do item 3 da denúncia e abra caminho para que os demais ministros votem sobre o tema na próxima semana.

Segundo o Ministério Público, João Paulo Cunha recebeu, quando presidente da Câmara dos Deputados, R$ 50 mil da agência SMP&B, de propriedade de Marcos Valério, para favorecer a empresa em um contrato de publicidade com a Casa. Cunha teria desviado ainda R$ 252 mil do contrato para pagar um assessor particular. A denúncia diz que os desvios na Câmara somaram R$ 1,077 milhão, uma vez que a agência de Valério recebia sem executar os serviços.

O relator do processo, Joaquim Barbosa, iniciou seu voto pelas denúncias contra  Cunha e votou pela condenação do réu. Já o ministro Ricardo Lewandowski decidiu deixar o caso de Cunha para depois e analisar as outras acusações constantes do item 3 da denúncia da Procuradoria, que trata de desvio de recursos públicos. Assim como Joaquim Barbosa, o revisor defendeu a condenação do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.

Ele também pediu a condenação de Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollebarch por corrupção ativa e peculato. Todos foram acusados de desviar recursos de um contrato da DNA Propaganda com o Banco do Brasil.

Até o momento, Lewandowski acompanhou o voto de Barbosa, que também defendeu a condenação dos quatro réus. Nesta quinta, ele dirá se também concorda com o relator no caso das acusações contra João Paulo Cunha.

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