27 de agosto de 2012

Supremo abre nesta segunda-feira rodada de votos de nove ministros

Concluída a leitura dos primeiros votos do relator e do revisor do processo do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta segunda-feira (27) a rodada inicial de manifestações dos outros nove ministros da corte. Mais nova integrante do tribunal, a ministra Rosa Maria Weber será a primeira a dizer se absolve ou condena os réus ligados aos núcleos da Câmara dos Deputados e do Banco do Brasil – item 3 da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Gaúcha de Porto Alegre, Rosa Weber ingressou na Suprema Corte em dezembro de 2011, indicada pela presidente Dilma Rousseff. Não há limite de tempo para a magistrada se manifestar. No entanto, há a expectativa de que ela encerre seu voto ainda nesta segunda.

Em sua manifestação sobre o item 3, o ministro-relator, Joaquim Barbosa, acatou os argumentos da PGR e pediu a condenação de cinco réus: o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, os publicitários Marcos Valério Fernandes de Souza, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, e o deputado federal e candidato do PT à prefeitura de Osasco (SP), João Paulo Cunha. Barbosa também seguiu a recomendação do Ministério Público e pediu a absolvição do ex-ministro Luiz Gushiken por falta de provas.

Revisor da ação penal, o ministro Ricardo Lewandowski acompanhou o entendimento do relator em torno dos supostos crimes cometidos no banco estatal, porém, abriu uma divergência ao votar pela absolvição de João Paulo, Marcos Valério e seus dois sócios pelos alegados desvios na Câmara.

Se Rosa Weber concluir sua manifestação nesta sessão, o próximo ministro a apresentar voto será Luiz Fux. Os votos no plenário do STF seguem a ordem inversa de antiguidade no tribunal.

Há, contudo, a possibilidade de o ministro Cézar Peluso, sétimo na ordem de votação, solicitar para antecipar seu voto à manifestação dos colegas. O magistrado se aposentará compulsoriamente no dia 3 de setembro, quando completa 70 anos, idade-limite para os ministros do Supremo.

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