18 de novembro de 2012

Cidades do RJ perdem R$ 2 bi com nova lei dos royalties

Os municípios do Rio de Janeiro --incluindo a capital-- deixarão de receber pelo menos R$ 1,901 bilhão em royalties e participações especiais já no ano que vem, caso a nova distribuição desses recursos seja aprovada pela presidente Dilma Rousseff.

O cálculo leva em conta o que os municípios arrecadaram no ano passado --R$ 3,8 bilhões, segundo a secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico-- e a redução do percentual ao qual eles passarão a ter direito.

A proposta aprovada no último dia seis pela Câmara dos Deputados determina que os municípios produtores passem a receber 13% do total da receita dos royalties, e não mais 23,25% como anteriormente.

A diferença representa queda de 50,4%.

Os municípios da região norte e leste (conhecida como Região dos Lagos) deverão ser os mais afetados pela queda. Localizados em frente à bacia de Campos, que concentra cerca de 80% da produção nacional do petróleo, eles são os que mais recebem a compensação.

A possível perda de receita ocorre no momento em que essas cidade vivem suas melhores perspectivas.

Segundo o estudo Decisão Rio, elaborado pela Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro), somente a região norte, onde estão Campos dos Goytacazes e Macaé, receberá R$ 26 bilhões em investimentos públicos e privados de 2012 a 2014.

A cifra representa 12,3% do total a ser investido no Estado no período.

Para municípios como São João da Barra, de 33 mil habitantes, o impacto é imediato, já que 72,3% de suas receitas vêm dos royalties.

A prefeita Carla Machado (PMDB) lamenta a possível perda num momento em que a cidade recebe o Porto do Açu, empreendimento da LLX, do grupo de Eike Batista. O porto, que já está em obras, terá um distrito com várias indústrias no entorno.

"Contávamos com a receita para atender a população, que só tende a crescer", disse ela.

O economista Alcimar Ribeiro, professor da Uenf (Universidade Estadual do Norte Fluminense), afirma que a dependência mostra que as cidades não souberam gerir a receita dos royalties.

"Nenhum município conseguiu desenvolver ou retomar suas vocações econômicas naturais, como a agricultura, a pecuária e a pesca."

0 comentários:

Postar um comentário

SUA OPNIÃO É MUITO IMPORTANTE!