17 de novembro de 2012

Eleição da OAB-RN acontece na segunda-feira

A eleição da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio Grande do Norte acontece na próxima segunda-feira (19). Em Natal, a votação acontece no Centro de Convenções, enquanto no interior acontece nas sedes das Subseccionais de Mossoró, Caicó, Assu, Pau dos Ferros e Macau. Em  Currais Novos, os advogados irão votar no prédio da CDL.

De acordo com a Comissão Eleitoral, presidida por José Correia de Azevedo, em torno de 6 mil advogados estão aptos a votar no Estado. O advogado somente poderá votar no local em que for inscrito, sendo vedado o voto em trânsito.

O voto é obrigatório e devem votar os inscritos na OAB/RN que estejam adimplentes até 19 de outubro de 2012. Quem faltar terá de apresentar justificativa e documento que comprove a razão que o impediu de ir às urnas até 30 dias depois do pleito.  A exigência consta do Regulamento Geral da Advocacia e da OAB (artigo 133, parágrafo 2º, II) e do Provimento 146/2011 (artigo 12, VII), do Conselho Federal da OAB, que regulamenta procedimentos, critérios, condições de elegibilidade, normas de campanha eleitoral e pressupostos de proclamação dos eleitos para os cargos de conselheiros, para a diretoria do Conselho Federal, Seccionais, Subseções e a Diretoria das Caixas de Assistência dos Advogados.

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