4 de novembro de 2012

Justiças Estadual, Federal e do Trabalho fazem mutirão

O Poder Judiciário Potiguar vai realizar, no período de 07 a 14 de novembro, a Semana Nacional de Conciliação. Pela primeira vez, a Justiça Estadual, o Tribunal Regional do Trabalho e a Justiça Federal se unem para realizar mutirões de audiências de conciliação de processos que tramitam nas Justiça Estadual, Federal e do Trabalho.

Justiça Estadual, Tribunal Regional do Trabalho e Justiça Federal se unem para mutirões de audiência

Cada uma das instituições ficou responsável para definir a pauta de audiências. O Tribunal de Justiça, por exemplo, agendou 1.400 só em Natal. Além dos processos  das comarcas do interior.
Também estão previstas, no âmbito da Justiça Estadual,  150 casamentos comunitários e realização de exames de DNA para reconhecimento de paternidade, plantão jurídico, advocacia gratuita.

Uma novidade para esta 7ª edição da Semana de Conciliação será um mutirão para processos judiciais de medicamento e procedimentos hospitalares. Essa é uma iniciativa do Juizado Especial da Fazenda Pública junto com o Comitê Estadual de Saúde. Serão pautados, nos dias 12 e 13 de novembro, 150 processos que têm como réus o município de Natal e o Estado. "Em média, damos entrada em 100 processos por mês com esse tipo de pedido. É uma demanda alta e, geralmente, urgente. A nossa ideia com esse mutirão é dar mais celeridade a esses processos e, consequentemente, aos pedidos da população", explicou a juíza do Juizado Especial da Fazenda Pública, Valéria Maria Lacerda Rocha.

Já o Tribunal Regional do Trabalho programou mais de 2.500 audiências de conciliação para o período. "Essa é uma forma de desafogar o Judiciário e atender a população que quer ter o seu problema resolvido o mais rápido possível", disse o coordenador da Semana de Conciliação do TRT, juiz Alexandre Érico. A assessoria de comunicação da Justiça Federal do Rio Grande do Norte informou que as audiências de conciliação ficarão a critério de cada Vara. Ainda segundo a nota, normalmente, as conciliações são feitas no âmbito do Juizado Especial Federal.

As pessoas com audiências pautadas para a Semana de Conciliação poderão ir gratuitamente à Escola de Magistratura do RN - onde acontecerão as audiências da Justiça Estadual - poderão utilizar ônibus uma linha circular criada especialmente para o evento.

Os ônibus partirão de dois pontos fixos: a Rodoviária (Cidade da Esperança) e o Shopping Via Direta - das 8h às 18h - em direção à Esmarn.

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