1 de novembro de 2012

RN recebe R$ 900 mil do Ministério da Saúde para produção de próteses dentárias

O Ministério da Saúde anunciou hoje (1º), por Portaria publicada no Diário Oficial da União, a liberação de R$ 7,4 milhões para a produção de próteses dentárias no país. Ao todo, 18 estados serão contemplados - Rio Grande do Norte, Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piuí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

Ao todo, o estado do Rio Grande do Norte receberá R$ 939.420,00 destinados a 19 municípios. Serão contemplados com a verba federal: Acari, Almino Afonso, Alto do Rodrigues, Caraúbas, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Doutor Severiano, Encanto, Francisco Dantas, Goianinha, Ipanguaçu, Jardim do Seridó, Jucurutu, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes, São Fernando, São Gonçalo do Amarante, São José do Seridó e Serra Negra do Norte.

Estes valores do programa do governo federal Brasil Sorridente, que variam de R$ 13.660,00 a R$ 90 mil entre os municípios contemplados, no caso do RN, serão repasssados às gestões municipais. Em outros casos, como dos Estados de Santa Catarina Sergipe e Piauí, alguns municípios receberão os respectivos valores através do governo estadual.

De acordo com o texto do Diário Oficial, a decisão foi tomada devido à necessidade de implementação de laboratórios regionais de próteses dentárias, ampliando o acesso às ações de reabilitação em saúde bucal.

Os recursos liberados serão incorporados ao Teto Financeiro Anual do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios, conforme anexo publicado no Diário Oficial da União.

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