25 de novembro de 2012

Segunda etapa do Plano Estadual de Habitação de Interesses Social será apresentada nesta segunda-feira (26)

Aproveitando a reunião do Conselho das Cidades (Concidades/RN), que será realizada nesta segunda-feira (26), a Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB) irá apresentar a 2a etapa do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS). A reunião ocorrerá às 9h, no auditório da Secretaria de Estado dos Recursos Humanos (SEARH).

Também nesta segunda-feira, às 14h, a CEHAB está convocando os interessados a participar de uma Audiência Pública para homologação desta etapa do Plano. A audiência será realizada no auditório da SEARH.

O PEHIS, elaborado pela CEHAB, tem a proposta de caracterizar e avaliar a situação habitacional no Estado e indicar diretrizes e modelos de gestão, de monitoramento, visando promover o acesso da população à moradia digna. A aprovação do plano, que é composto de três etapas, deve passar pelo Concidades.

A partir do diagnóstico da situação habitacional, o PEHIS vai apresentar as necessidades habitacionais do Estado, tanto do ponto de vista quantitativo (déficit) quanto do qualitativo (moradias inadequadas), bem como trabalhar no sentido de sua implementação.

“Com a elaboração do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social, o Governo do RN tem o desafio e a oportunidade de refletir e planejar o papel que o Estado deve desempenhar no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, contribuindo para o fortalecimento do sistema estadual norte-riograndense”, explicou o diretor presidente da CEHAB, João Felipe de Medeiros.

CONCIDADES-RN -composto por entidades governamentais, sociedade civil e algumas entidades convidadas, ocupa um importante espaço na formação de políticas estaduais que apresentam relação com o desenvolvimento urbano, além de promover a integração desta com as demais políticas sócio-econômicas do estado, conforme o exercício da sua competência, previsto na Lei Complementar nº 390, de 10 de julho de 2009.

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