15 de dezembro de 2012

Presidente da AL/RN, deputado Ricardo Motta responde ao TRE

O Presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ricardo Motta (PMN) convocou a mesa diretora para reunião de urgência na tarde de ontem(14).

Motivo: resposta ao juiz federal eleitoral Jailsom Leandro, sobre a impugnação do deputado Dibson Nasser (PSDB) e a posse do suplente José Adécio (DEM).

No ofício encaminhado ao TRE, explica que a mesa diretora seguiu o entendimento da assessoria jurídica da Casa, em conformidade com a Constituição – válido para os legislativos municipal, estadual, federal -, que garante o direito de ampla defesa ao parlamentar implicado.

Mesmo assim, caso a Corte Eleitoral considere diferente, tomará a decisão que for determinada.

Ou seja: empossa José Adécio.

O ofício foi encaminhado ao TRE no meio da tarde, mas não tinha expediente, nem plantão. Assim, o magistrado deve analisar o ofício na próxima segunda (17).

Fonte: Eliana Lima

0 comentários:

Postar um comentário

SUA OPNIÃO É MUITO IMPORTANTE!