15 de dezembro de 2012

SERRA DO MEL: Justiça Eleitoral suspende diplomação de Irmã Lúcia

A Justiça Eleitoral suspendeu a diplomação da prefeita eleita de Serra do Mel, Irmã Lúcia (PMDB), devido a insegurança do pleito transcorrido em outubro último. A decisão do juiz Pedro Cordeio, titular da 34ª Zona Eleitoral, foi divulgada ontem(14).

Na decisão, o juiz deu prazo até o dia 1º de janeiro para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) definir se a Irmã Lúcia deve ser diplomado e empossada. Caso contrário, o presidente da Câmara Municipal assumirá a Prefeitura para convocar novas eleições.

O impasse jurídico-eleitoral surgiu quando a Justiça Eleitoral negou registro de candidatura a Manoel Cândido, do PT, que foi o eleito pelo voto. Ele obteve 50,9% dos votos, enquanto a segunda colocada, Irmão Lúcia, alcançou 47%. Com base na legislação eleitoral, a justiça não poderia diplomar um candidato que não tenha obtido mais de 50% dos votos.

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