13 de fevereiro de 2013

APAMI: Ex-prefeito Carlinhos da APAMI e sua turma, enganaram os funcionários da APAMI e a população de Campo Redondo

Muito se falava há tempos atrás sobre a APAMI – Hospital Maternidade Severina Tibúrcio de Campo Redondo, onde em palanques nas eleições passadas o ex-prefeito que tem como apelido “Carlinhos da APAMI”, dizia em alto e bom tom, que o seu adversário político Dr. Alessandru se chegasse a ser eleito FECHARIA a APAMI de Campo Redondo.

Pois bem, Dr. Alessandru venceu as eleições em outubro passado, e a população passou a sofrer ainda mais, com o descaso e abandono que o ex-prefeito Carlinhos da APAMI, que por sinal “sumiu do município”, desencadeando um verdadeiro CAOS GERAL no município, e principalmente na saúde ao longo dos três últimos meses de mandato.

Pois bem, o que a população e os funcionários da APAMI no entanto não sabiam, era que em meados do mês de maio de 2012, houve uma Audiência de nº 005/2012 no município de Caicó, onde estiveram presentes pessoas ligadas diretamente ao ex-prefeito Carlinhos da APAMI, que ao serem indagados pela Procuradora do Trabalho Drª Danielle Christine relataram o CAOS que vinha passando a Associação APAMI, com relação a salários atrasados (ESTRANHO PORQUE A APAMI RECEBIA MILHARES DE REAIS MENSAIS DA PREFEITURA). Não restando outra alternantiva a Promotora que não fosse solicitar a PREFEITURA DE CAMPO REDONDO o início do processo de DESAPROPRIAÇÃO do prédio onde se situa o Hospital Maternidade Severina Tibúrcio.

Por um ato de maldade, (MAIS UM ATO, PORQUE NOS ÚLTIMOS ANOS FORAM MUITOS) o ex-prefeito Carlinhos da APAMI e sua equipe, omitiu da população e dos funcionários da APAMI, o conteúdo desta Audiência, pois era período eleitoral, e o ex-mandatário não queria que a população soubesse que ELE E SUA EQUIPE FORAM QUEM FECHARAM A APAMI DE CAMPO REDONDO.

Mas, existe um ditado que diz: “QUE A JUSTIÇA TARDA, MAS NÃO FALHA”, e na última sexta-feira(08), chegou a Prefeitura de Campo Redondo uma NOTIFICAÇÃO DE REQUISITÓRIA Nº 92.2013, solicitando ao atual prefeito Dr. Alessandru Alves, a nomeação de um PERITO para levantamento dos valores a serem pagos à APAMI e a elaboração de impacto físico financeiro para o município.

A equipe do ex-prefeito querendo prejudicar ainda mais os funcionários da APAMI, tentaram por várias vezes reuniões com os mesmos, no intuíto de darem baixas em suas carteiras de trabalho, para que dessa forma, os funcionários perdessem todos os direito que venham a ter com a desapropriação do prédio.

Segue abaixo cópia da Notificação Requisitória e da Ata da Audiência.

apami1

apami2

apami3

apami4

3 comentários:

  1. Boa noite Franco!

    Após a reportagem veiculada, me senti na obrigação de tecer alguns comentários, haja vista que participei das audiências realizadas junto ao MPT.

    Inicialmente, esclareço que o procedimento instaurado foi iniciado em virtude de Denuncia formulada por advogado conhecido de todos da cidade de Caico.

    Em momento algum o município deu inicio ao procedimento e muito menos tinha a intenção de fechar a APAMI, basta apenas realizar uma breve leitura no termo, onde observará a intenção deliberada de manter a estrutura funcionando em beneficio do Município, seja através de ato de doação ao município, que passaria a gerir os serviços, seja a partir de ato de desapropriação, essa a alternativa que possibilitaria indenizar os trabalhadores que há tempos não tinham seus Direitos respeitados.

    E por não concordar com essa situação, ou seja, descumprimento dos Diretos trabalhistas, é que propus a solução, devendo ser ressaltado que de uma forma ou de outra o fechamento da Associação iria ocorrer, sendo esse posicionamento já firmado pelo MPT, inclusive, que já havia sido concretizado em vários municípios, tais como Currais Novos, Caico e etc.

    Portanto, não é um procedimento especifico da APAMI de Campo Redondo. Minha posição de Procurador impedia que me manifestasse favorável a uma situação que poderia trazer prejuízos ao Município, haja vista que vários de seus funcionários trabalhavam em referido local, o que geraria o risco de uma possivel responsabilidade subsidiaria do ente publico para com débitos trabalhistas, uma vez ser o único tomador dos serviços, como ocorreu com o MEIOS e a ATIVA.

    Portanto, a medida proposta tinha como objeto possibilitar a continuidade dos serviços, contudo, de forma respeitosa para com os funcionários e sem prejuízos e riscos ao Município.

    Ressalto ainda que, por diversas vezes, inclusive através de oficio, solicitei a realização de vistoria no imóvel, o que pode ser atestado no processo entregue por mim durante a transição, portanto, não dei causa a falta de informações.

    Quanto a natureza sigilosa do processo, discordo totalmente desse posicionamento, haja vista ter havido a publicação em Diário Oficial da instauração do procedimento, além do que o processo administrativo foi repassado na integra durante a transição e, se a intenção fosse esconder, assim não havia procedido, como alguns administradores costumavam fazer.

    Sendo assim, a história é um pouco diferente da contada na reportagem, não sou político, não voto ou votei em Campo Redondo, apenas fiz o que estava ao meu alcance na tentativa de resguardar o Município de problemas, e assim procedi todas as vezes que tive conhecimento de possíveis irregularidades, basta analisar os pereceres entregues durante a transição.

    Acredito que esses pontos são importantes para uma análise menos política e mais técnica da situação retratada.

    Flavio Vasconcelos.

    ResponderExcluir
  2. flaviomnvasconcelos@hotmail.comquinta-feira, 14 fevereiro, 2013

    Boa noite Franco!

    Após a reportagem veiculada, me senti na obrigação de tecer alguns comentários, haja vista que participei das audiências realizadas junto ao MPT.

    Inicialmente, esclareço que o procedimento instaurado foi iniciado em virtude de Denuncia formulada por advogado conhecido de todos da cidade de Caico.

    Em momento algum o município deu inicio ao procedimento e muito menos tinha a intenção de fechar a APAMI, basta apenas realizar uma breve leitura no termo, onde observará a intenção deliberada de manter a estrutura funcionando em beneficio do Município, seja através de ato de doação ao município, que passaria a gerir os serviços, seja a partir de ato de desapropriação, essa a alternativa que possibilitaria indenizar os trabalhadores que há tempos não tinham seus Direitos respeitados.

    E por não concordar com essa situação, ou seja, descumprimento dos Diretos trabalhistas, é que propus a solução, devendo ser ressaltado que de uma forma ou de outra o fechamento da Associação iria ocorrer, sendo esse posicionamento já firmado pelo MPT, inclusive, que já havia sido concretizado em vários municípios, tais como Currais Novos, Caico e etc.

    Portanto, não é um procedimento especifico da APAMI de Campo Redondo. Minha posição de Procurador impedia que me manifestasse favorável a uma situação que poderia trazer prejuízos ao Município, haja vista que vários de seus funcionários trabalhavam em referido local, o que geraria o risco de uma possivel responsabilidade subsidiaria do ente publico para com débitos trabalhistas, uma vez ser o único tomador dos serviços, como ocorreu com o MEIOS e a ATIVA.

    Portanto, a medida proposta tinha como objeto possibilitar a continuidade dos serviços, contudo, de forma respeitosa para com os funcionários e sem prejuízos e riscos ao Município.

    Ressalto ainda que, por diversas vezes, inclusive através de oficio, solicitei a realização de vistoria no imóvel, o que pode ser atestado no processo entregue por mim durante a transição, portanto, não dei causa a falta de informações.

    Quanto a natureza sigilosa do processo, discordo totalmente desse posicionamento, haja vista ter havido a publicação em Diário Oficial da instauração do procedimento, além do que o processo administrativo foi repassado na integra durante a transição e, se a intenção fosse esconder, assim não havia procedido, como alguns administradores costumavam fazer.

    Sendo assim, a história é um pouco diferente da contada na reportagem, não sou político, não voto ou votei em Campo Redondo, apenas fiz o que estava ao meu alcance na tentativa de resguardar o Município de problemas, e assim procedi todas as vezes que tive conhecimento de possíveis irregularidades, basta analisar os pereceres entregues durante a transição.

    Acredito que esses pontos são importantes para uma análise menos política e mais técnica da situação retratada.

    Flavio Vasconcelos.

    ResponderExcluir
  3. Boa noite Franco!

    Após a reportagem veiculada, me senti na obrigação de tecer alguns comentários, haja vista que participei das audiências realizadas junto ao MPT.

    Inicialmente, esclareço que o procedimento instaurado foi iniciado em virtude de Denuncia formulada por advogado conhecido de todos da cidade de Caico.

    Em momento algum o município deu inicio ao procedimento e muito menos tinha a intenção de fechar a APAMI, basta apenas realizar uma breve leitura no termo, onde observará a intenção deliberada de manter a estrutura funcionando em beneficio do Município, seja através de ato de doação ao município, que passaria a gerir os serviços, seja a partir de ato de desapropriação, essa a alternativa que possibilitaria indenizar os trabalhadores que há tempos não tinham seus Direitos respeitados.

    E por não concordar com essa situação, ou seja, descumprimento dos Diretos trabalhistas, é que propus a solução, devendo ser ressaltado que de uma forma ou de outra o fechamento da Associação iria ocorrer, sendo esse posicionamento já firmado pelo MPT, inclusive, que já havia sido concretizado em vários municípios, tais como Currais Novos, Caico e etc.

    Portanto, não é um procedimento especifico da APAMI de Campo Redondo. Minha posição de Procurador impedia que me manifestasse favorável a uma situação que poderia trazer prejuízos ao Município, haja vista que vários de seus funcionários trabalhavam em referido local, o que geraria o risco de uma possivel responsabilidade subsidiaria do ente publico para com débitos trabalhistas, uma vez ser o único tomador dos serviços, como ocorreu com o MEIOS e a ATIVA.

    Portanto, a medida proposta tinha como objeto possibilitar a continuidade dos serviços, contudo, de forma respeitosa para com os funcionários e sem prejuízos e riscos ao Município.

    Ressalto ainda que, por diversas vezes, inclusive através de oficio, solicitei a realização de vistoria no imóvel, o que pode ser atestado no processo entregue por mim durante a transição, portanto, não dei causa a falta de informações.

    Quanto a natureza sigilosa do processo, discordo totalmente desse posicionamento, haja vista ter havido a publicação em Diário Oficial da instauração do procedimento, além do que o processo administrativo foi repassado na integra durante a transição e, se a intenção fosse esconder, assim não havia procedido, como alguns administradores costumavam fazer.

    Sendo assim, a história é um pouco diferente da contada na reportagem, não sou político, não voto ou votei em Campo Redondo, apenas fiz o que estava ao meu alcance na tentativa de resguardar o Município de problemas, e assim procedi todas as vezes que tive conhecimento de possíveis irregularidades, basta analisar os pereceres entregues durante a transição.

    Acredito que esses pontos são importantes para uma análise menos política e mais técnica da situação retratada.

    Flavio Vasconcelos.

    ResponderExcluir

SUA OPNIÃO É MUITO IMPORTANTE!