6 de novembro de 2014

João Maia comemora aprovação em 1º turno da PEC que aumenta FPM

João Maia em Brasilia
O deputado federal João Maia (PR) comemorou na noite da última terça-feira (04) a aprovação em primeiro turno da PEC 426/14 que aumenta em um ponto percentual o repasse de recursos de impostos federais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
João Maia, por sinal teve papel importante nesta luta quando foi o presidente da Comissão Especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a PEC, antes de ser votada em plenário. A aprovação chega no momento em que os municípios querem o aumento de recursos do FPM para compensar a queda do total repassado ao fundo nos últimos anos, provocada pela desaceleração da economia e por estímulos à indústria com desoneração da carga tributária por meio da diminuição do IPI. Em julho de 2015 passa a vigorar metade no novo repasse e, em julho de 2016, a outra metade será acrescida. A matéria precisa passar ainda por um segundo turno de votação.

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