27 de fevereiro de 2015

Com um a menos há 7 meses, Supremo não conclui julgamento e ministros criticam Dilma

Estadão

Incompleto há sete meses, o Supremo Tribunal Federal (STF) enfrentou, ontem, mais um problema gerado pela ausência de um dos integrantes da Corte. O julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade não pôde ser finalizado, pois o placar ficou empatado.

O decano da Corte, ministro Celso de Mello, reclamou da demora na indicação do novo membro do Supremo. “Essa omissão irrazoável e abusiva da presidente da República (…) já está interferindo no resultado no julgamento”, disse o ministro, após o empate.

O julgamento desta quinta ficou com quatro votos a favor da validade de uma lei de Minas Gerais que estabelece normas para a venda de títulos de capitalização no Estado e quatro votos contrários.

“Novamente, adia-se um julgamento, porque nós estamos realmente experimentando essas dificuldades que vão se avolumando. É lamentável que isso esteja ocorrendo”, completou Celso de Mello.

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